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Mais de 5 mil reclamações de consumidores contra cias aéreas foram registradas nos primeiros meses de 2018

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O advogado Emerson Magalhães, do escritório Küster Machado Advogados, aborda o comportamento das empresas e o impacto para os consumidores

Cancelamentos, atrasos, aviões sujos, poltronas trocadas, perda de bagagens, aviões antigos. Esses são alguns dos pesadelos enfrentados, diariamente, por milhares de passageiros no Brasil todos os dias. Em 2018, por exemplo, mais de 100 milhões de pessoas encararam a rotina dos aeroportos brasileiros. Só em janeiro e fevereiro deste ano, foram mais de 5.700 reclamações registradas no Portal do Consumidor contra as companhias aéreas.

            As reclamações são as mais diversas. Uma delas causa inúmeros prejuízos a todos: a ineficiência. De acordo com dados da ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), os aviões que realizam voos domésticos no Brasil levam, em média, 8% a mais de tempo para cumprir suas viagens do que o estimado pelas fabricantes das aeronaves. Para a entidade, o número é reflexo das ineficiências de infraestrutura aeroportuária e aeronáutica do país. Para o advogado Emerson Magalhães, do escritório Küster Machado Advogados, muitos compromissos previamente assumidos pelos passageiros são perdidos causando diversos transtornos. “Isso ocorre em razão da falta de organização, da desídia e prevenção por parte das companhias aéreas, gerando toda ordem de prejuízos aos consumidores que, em muitos casos, sequer sabem para quem reclamar”, comenta.

            Esses atrasos decorrem das mais variadas hipóteses, que vão desde a demora em proporcionar o desembarque da viagem anterior da aeronave, a manutenção, sem a existência de um plano de contingência. “Ao programar uma viagem, o consumidor automaticamente se ajusta a esse sucateamento, pois sabe que, dificilmente, chegará ao seu destino na data e hora esperada”, diz o advogado.

            Para o especialista, as cias aéreas simplesmente ignoram os horários previamente contratados pelo consumidor. “Elas agem de acordo com as suas próprias conveniências, esquecem que foi firmado um contrato de transporte que, nos termos do artigo 737 do Código Civil, estabelece que responde por perdas e danos o transportador que não respeitar os horários e itinerários previstos”, explica.

            Além desses transtornos, os consumidores são, rotineiramente, abandonados nos aeroportos, onde não lhes é proporcionado o básico, como alimentação e hospedagem, quando muito existe a entre de um vale alimentação com valor irrisório diante dos abusivos preços praticados nos aeroportos. “O consumidor, sempre que se sentir prejudicado ou sofrer prejuízos de qualquer ordem, deve buscar a devida reparação, tendo em vista que quando a cia aérea disponibiliza o serviço, assume a responsabilidade por entregá-lo de maneira eficiente, nos exatos termos do contrato firmado. Neste contexto, o mínimo que se espera é chegar ao destino na hora e data firmada”, diz o advogado.

            É importante lembrar ainda que boa parte desse sucateamento decorre da falta de rigor da ANAC, agência reguladora do setor, que não cumpre um princípio básico da administração pública, que é a eficiência, assim, as cias aéreas preferem apostar na impunidade proporcionada pela esfera administrativa. Ou seja, as reclamações administrativas abertas pelos consumidores, em sua maioria, são inócuas, e não geram nenhuma ação de melhoria por parte das empresas. “E, ainda, quando o consumidor resolve reclamar judicialmente, as cias aéreas se utilizam da tese defensiva suscitando a chamada indústria do dano moral, invertendo assim a responsabilidade pelo grande número de ações judiciais que são ajuizadas em relação a esse assunto”, comenta o advogado.

            O especialista afirma ainda que o que impera nos aeroportos brasileiros é a indústria do descaso e do abandono, e é essa indústria que, verdadeiramente, deve ser combatida, pois gera todo tipo de prejuízos à sociedade. “O consumidor do transporte aéreo sempre que se sentir prejudicado deve, sim, procurar a efetiva reparação, e é dever do Poder Judiciário julgar com o rigor que a situação exige. É preciso aplicar, de fato, o caráter pedagógico das condenações, sob pena dos problemas graves, existentes, não serem resolvidos, pois claramente as cias aéreas apostam na impunidade, pois a maioria dos usuários não reclama, e os que reclamam administrativamente ou judicialmente não geram maiores incômodos administrativos-financeiros”, conclui.

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Empreendedorismo e Mercado

Grupo Japi apresenta novo projeto, o InfluenceHub

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Foto: Logotipo InfluenceHub / Grupo Japi

Conhecido por administrar diversas marcas como Agência Japi, Descubra Jundiaí, Designers Brasileiros, Magazine Automotiva e este veículo (O Dia Jundiaí), o Grupo Japi “deixou escapar” nesta quarta-feira (09) uma nova marca, a InfluenceHub.

“O projeto se originalizou após fazermos um estudo na região de Jundiaí, a respeito do mercado de marketing de influência. Aqui na cidade são raras as agências que fornecem essa modalidade de marketing para as empresas e para as marcas. Desta forma entendemos que ele é pouco explorado e quem nele opera não o faz com maestria”, disse Dalmir Ferreira, diretor executivo do Grupo Japi.

Com identidade desenvolvida pela Agência Japi, a InfluenceHub deve ser apresentada oficialmente nas próximas semanas em um coquetel exclusivo para convidados e, com a presença de algumas figuras públicas e políticas da região.

Fillipe Santos, que detém notoriedade como especialista em marketing de influência e é um dos diretores da nova marca finalizou: “A InfluenceHub consiste em uma agência que irá conecta marcas e influenciadores, além de se responsabilizar pelo desenvolvimento de campanhas com esses criadores. Uma questão ainda em pauta é se iremos oferecer o serviço de gestão de carreiras para esses artistas digitais. Temos um leque de possibilidades dentro deste mercado, mas estamos em um período de estudos para definir o que compensa ou não para nós. Não descartamos, por exemplo, a ideia de sermos uma academia de criadores, para concebermos pessoas para o mercado. Tudo vai depender desse estudo”.

O grupo promete ainda, gerir a marca de forma inovadora e sempre seguindo as tendências do mercado digital.

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Esporte

Jundiaí marcará presença na Paralimpíada, em Tóquio 2020

PEAMA marcará presença em Tóqui, na Paralimpíada 2020, com a participação de Thomas de Moares

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Foto: Divulgação

No último final de semana, 28 e 29, atletas do Programa de Esportes e Atividades Motoras Adaptadas (PEAMA), da Unidade de Gestão de Esporte e Lazer (UGEL), participaram do Circuito Loterias Caixa, no Centro Paralímpico Brasileiro, em São Paulo, e, além de ficarem com a 17ª colocação na classificação geral, o atleta Thomaz de Moraes conquistou vaga para a Paralimpíada de Tóquio, em 2020.

Ao todo, participaram 132 cidades da competição, e o TIME Jundiaí PEAMA se destacou com a participação de seis atletas classificados como alto rendimento. De acordo com o diretor de Esportes Adaptados da UGEL, César Munir, os resultados são expressivos. “A conquista do índice pelo Thomaz já garante a participação do PEAMA e de Jundiaí ao evento mundial. Ainda temos expectativas de conquista de mais índices, com Cristian Ribera. No entanto, o PEAMA não irá alterar a forma de atendimento, que ao longo dos 20 anos, tem o foco para a iniciação ao esporte para pessoas com deficiência e oportunizar o acesso às atividades”, argumenta.

Além de Thomaz e Cristian, participaram da atividade Alessandro Alexandrino que terminou como recordista do Campeonato pela segunda vez, e mantém o recorde brasileiro. Cristian termina com a melhor marca pessoal (PB) em todas as cinco provas que disputou e encerra como recordista na competição nos 200 metros. Isaquias Quirino conseguiu participar do seu segundo Campeonato Brasileiro. Wesley dos Santos marcou PB nos 400 metros. Altair Marangne também conseguiu PB nas quatro provas.

Na edição de 2016, a atleta jundiaiense do PEAMA, Kelly Cristina Barreto Peixoto, foi a integrante da Seleção Brasileira para o evento, que aconteceu no Rio de Janeiro.

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Transportes

Revisão das linhas de ônibus diminui em 40% reclamações dos usuários

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Foto: Fotógrafos/PMJ

Como parte das ações do programa “Mobilidade Total”, da Prefeitura de Jundiaí, foi promovida a revisão de 86 linhas do transporte coletivo, o que resultou em 173 alterações no sistema de 2017 para cá. As linhas são responsáveis por quase 8 mil partidas de ônibus por dia. Com isso, a média mensal de cumprimento de partida dos ônibus de Jundiaí segue alta e estável em 2019 – na casa dos 90% – e a pontualidade, relacionada aos horários das partidas, é de cerca de 80%. Outro dado positivo se refere à queda de 42% das reclamações dos munícipes de março de 2017 (quando 777 reclamações foram registradas) para julho deste ano (448).

O esforço para melhorar o planejamento é um indicador importante para a Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte, de acordo com a diretora do Departamento, Ana Paula Silva de Almeida. “Podemos implementar novas linhas, revisar toda a tabela de horários, mudar itinerários ou fazer uma simples adequação de horário. A UGMT está sempre atenta ao tempo de viagem dos ônibus, às reclamações dos usuários e a outros números que mostram os resultados das ações que estão sendo realizadas”, revela.

Somente em setembro de 2019, cinco linhas foram alteradas em Jundiaí: 440 (Novo Horizonte/EE Dom Joaquim Justino Carreira), 446 (Novo Horizonte/EE Jurandyr de Souza Lima), 460 (Bom Jardim/EE Jurandyr de Souza Lima), 504 B (Terminal Vila Arens/Santa Gertrudes Via Água das Flores e Lagoa dos Patos) e a linha 566 (Jardim Adélia/Terminal Cecap), que começou a circular também aos domingos e feriados.

“Como as intervenções que a UGMT realiza são compartilhadas com os usuários, que discutem os problemas do sistema e colaboram com as soluções, as ações da Unidade de Gestão tendem a ser mais efetivas em seu resultado. Até o final deste ano, haverá a revisão das linhas da região da Colônia que passam pelo terminal do bairro. Já sabemos quais são os problemas através de um diagnóstico feito pelas equipes do departamento. Parte das linhas passará por remodelação e outras terão apenas alguns ajustes”, ressalta Ana Paula.

Satisfeitos

Dois usuários da linha 566 (Jardim Adélia/Terminal Cecap), que recentemente passou a circular aos domingos e feriados, estão satisfeitos com o fato de poderem chegar mais rápido a seus destinos. “Nos domingos não tinha a linha do Jardim Adélia. Eu pegava o ônibus no Terminal Hortolândia e ele rodava vários minutos pelo Jardim Tulipas, o bairro Água Doce e o Adélia. Com a mudança, economizo 30 minutos, seja para o Cecap ou para o Centro da cidade”, conta o aposentado Ataíde Costa de Oliveira, de 83 anos, morador do Adélia.

“Antes, ia à noite para um ponto no Morada das Vinhas, bem distante da minha casa. Agora ficou mais seguro chegar e sair do bairro, além de mais rápido. Economizo de meia hora a 45 minutos em cada viagem”, emenda o estudante Bruno Soares, de 17 anos.

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